Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 16/11/2010, p. 24/11/2010
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Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 16/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. A AGRAVANTE NÃO FIGURA COMO PARTE OU INTERESSADA NA DEMANDA. ILEGITIMIDADE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. - Não se conhece de recurso interposto por quem não tem legitimidade recursal. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.345.634/SP, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 16/2/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 16/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR PARTE INTERESSADA. INOBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 499 DO CPC. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE INTERESSE JURÍDICO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag n. 1.049.769/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 2/2/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 23/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 543-C, § 1º, DO CPC. JULGAMENTO DEFINITIVO DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. (AgRg no Ag n. 1.213.582/PE, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 29/11/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 07/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. LEGITIMIDADE RECURSAL. PARTE ESTRANHA AO PROCESSO. 1. Não se conhece de recurso interposto por parte estranha ao processo, em face de sua ilegitimidade recursal. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.289.206/MG, relator Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do TJ/RS), Terceira Turma, julgado em 7/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO "NEGATÓRIA" DE PATERNIDADE - RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA REPRESENTANTE DA MENOR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.339.745/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
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