Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 23/11/2010, p. 03/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 07/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO PELA DECISÃO AGRAVADA. REITERAÇÃO DAS PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO EXTREMO. AFASTAMENTO. DESPROVIMENTO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.231.946/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 7/12/2010, DJe de 13/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. IMPEDIMENTO. DESEMBARGADOR. CARACTERIZAÇÃO. ART. 134, IV, DO CPC. JULGAMENTO. APELAÇÃO. RENOVAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.232.231/GO, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 3/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCURAÇÃO DO AGRAVANTE. CARIMBO DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE ILEGÍVEL. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAR A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.285.421/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 16/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTES DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RATIFICAÇÃO POSTERIOR. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS REFERIDOS EMBARGOS E DA RESPECTIVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO. PEÇAS ESSENCIAIS. SÚMULA N. 288-STF. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.209.713/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 16/12/2010, DJe de 7/2/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA. ACÓRDÃO QUE, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO. EMBARGOS INFRINGENTES. INCABÍVEIS. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 968.659/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 17/12/2010.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.