Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/12/2010, p. 03/02/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 09/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - ANÁLISE DE NULIDADES DA EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE - ACÓRDÃO RECORRIDO EM DESACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.187.551/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 26/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - ALIENAÇÃO DE IMÓVEL OBJETO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL - FRAUDE À EXECUÇÃO - ART. 593, II, DO CPC - INEXISTÊNCIA DO PRÉVIO REGISTRO DA PENHORA - AUSÊNCIA DO EFEITO ERGA OMNES - MÁ-FÉ DO EXECUTADO QUE NÃO SE CONFUNDE COM A MÁ-FÉ DO ADQUIRENTE, TENDO EM VISTA A MERA EXISTÊNCIA DE DEMANDA EM FACE DO DEVEDOR - PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.285.172/RJ, relator Ministro Massami U…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/10/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL - INTEMPESTIVIDADE - RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA - NECESSIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TEMPESTIVO - EXECUÇÃO- EMBARGOS DE TERCEIRO - INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REGISTRO DA PENHORA - MÁ-FÉ DOS TERCEIROS ADQUIRENTES - ÔNUS DA PROVA - CREDOR - PRECEDENTES DO STJ - ENUNCIADO N. 375 DA SÚMULA/STJ - RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA A ANÁLISE DO ELEMENTO SUBJETIVO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 95…
Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 02/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. EMBARGOS DE TERCEIRO. SÚMULA 375/STJ. AUSÊNCIA DO REGISTRO DA PENHORA. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. PRESUNÇÃO DE BOA-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE. LEI 8.953/94. APLICAÇÃO. 1. A agravante não trouxe argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçaram a decisão agravada, razão que enseja a negativa de provimento ao agravo regimental. 2. A teor da Súmula 375 do STJ, "O recon…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO DESCARACTERIZADA. PROCESSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. SUSPENSÃO DOS FEITOS ANÁLOGOS. INOCORRÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.230.994/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
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