Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 02/12/2010, p. 15/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA. INEXISTÊNCIA. MULTA DIÁRIA. REVISÃO DE CONTRATO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INICIAL. PEÇA ESSENCIAL, NA HIPÓTESE. SÚMULA N. 288-STF. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.037.503/RJ, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 1/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. MESMAS TAXAS. INADMISSIBILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. ARTIGOS 1.062 DO CC/16 E 406 DO CC/02. PROVIMENTO. I. A repetição do indébito de valores cobrados por instituição financeira, quando concernente a taxas e índices objeto de controvérsia mesmo no âmbito do Poder Judiciário, há ser feita na forma simples, salvo inequívoca prova da má-fé, aqui inocorren…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SUSPENSÃO EM FACE DE DECISÃO DO STF. INOCORRÊNCIA. TEMAS RECURSAIS UNICAMENTE DE ORDEM PROCESSUAL. LEGITIMIDADE. SUCESSÃO ENTRE BANCOS. PRETENSÃO QUE ENCONTRA ÓBICE NAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. PRESCRIÇÃO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.324.155/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 9/11/2010, DJ…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. ERRO MATERIAL CORRIGIDO DE OFÍCIO. IMPROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.067.844/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 6/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 17/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÕES REVISIONAL E DE BUSCA E APREENSÃO. CONEXÃO RECONHECIDA. PRECEDENTES. DESPROVIMENTO. (AgRg no REsp n. 1.190.940/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 17/8/2010, DJe de 10/9/2010.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.