Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 23/11/2010, p. 06/12/2010
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 23/11/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DE AGRAVO NA ORIGEM. MATÉRIA PRECLUSA. AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.287.970/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 3/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 17/06/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO INCABÍVEL. NÃO CONHECIMENTO. (AgRg nos EDcl no REsp n. 820.784/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 17/6/2010, DJe de 5/8/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro João Otávio de Noronha · j. 17/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 182/STJ. ERRO MATERIAL. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO. 1. Ainda que aplicável o óbice previsto na Súmula n. 182/STJ, cabe a correção de ofício de erro material ocorrido na parte dispositiva do decisório agravado. 2. Agravo regimental desprovido. Erro material corrigido de ofício. (AgRg no REsp n. 1.093.942/RS, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 17/…
Quarta Turma · Rel. Ministro Honildo Amaral de Mello Castro · j. 18/05/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. A parte agravante não sucumbiu quanto à questão impugnada, caracterizada, portanto, a ausência de interesse recursal a justificar o conhecimento do agravo. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no REsp n. 1.083.921/RS, relator Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), Quarta Turma, julgado em 18/5/2010, DJe de 8/6/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 07/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. PARCIAL PROVIMENTO PELA DECISÃO AGRAVADA. REITERAÇÃO DAS PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO EXTREMO. AFASTAMENTO. DESPROVIMENTO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.231.946/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 7/12/2010, DJe de 13/12/2010.)
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