Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 18/11/2010, p. 01/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 18/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. REEXAME FÁTICO. SÚMULA N. 7 DO STJ. DISSÍDIO. NÃO COMPROVAÇÃO. RELATOR. NEGATIVA DE PROVIMENTO AO AGRAVO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.151.924/MG, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 18/11/2010, DJe de 1/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. JURISPRUDÊNCIA DO STJ UNÍSSONA NO SENTIDO DE QUE OS ENCARGOS PACTUADOS PARA O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL SÃO DEVIDOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO DA DÍVIDA, E NÃO APENAS ATÉ O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO. EM SEDE DE APELO ESPECIAL NÃO SE EXAMINA MATÉRIA DE NATUREZA CONSTITUCIONAL NEM MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. COMPETÊNCIA DO STF. MULTA. ARTIGO 557, § 2º, DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. …
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 09/11/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CLÁUSULA CONTRATUAL. COBRANÇA DE DESPESAS. OBRIGAÇÃO LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL. INOCORRÊNCIA. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. REEXAME FÁTICO E CONTRATUAL. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.312.717/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 9/11/2010, DJe de 24/11/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR CONCESSIVA. EXECUÇÃO DE ASTREINTES. REQUISITOS LEGAIS PRESENTES. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 16.883/PI, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 15/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PARA AÇÃO REVISIONAL ESTENDIDA PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESPROVIMENTO. I. Reconhecida por esta Corte a legitimidade da parte para a ação revisional, o será também para pleitear a repetição do indébito, que nada mais é do o corolário lógico da procedência da ação revisional. II. Agravo regimental desprovido. (AgRg no REsp n. 1.207.951/MS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em …
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.