Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 03/02/2011, p. 09/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de erro no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.210.553/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 19/12/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 21/05/2014
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. EXPLICITAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. ADMISSIBILIDADE. 1. Constatada a existência de erro material no acórdão é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para saneamento do vício. 2. É possível a utilização dos embargos de declaração para se obter a explicitação dos fundamentos do julgado. 3. Embargos de declaração no recurso especial acolhidos sem efeitos infringentes. (EDcl na …
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 28/05/2013
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. - Embargos de declaração que apontam possível erro material quanto à indicação da ação na qual foram fixados honorários advocatícios. - Os embargos de declaração devem ser acolhidos diante da efetiva ocorrência de erro material. - A atribuição de efeitos infringentes é possível apenas em situações excepcionais, em que sanada a omissão, contradição, obscuri…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 17/02/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO. CORREÇÃO. 1. Constatada a existência de erro material, há de ser corrigida a ementa e republicado o acórdão, com reabertura do prazo recursal para as partes. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 1.601.539/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/2/2020, DJe de 19/2/2020.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 17/02/2020
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. A existência de erro material quanto á conclusão do acórdão do Tribunal de origem conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial acolhidos apenas para corrigir erro material, sem efeitos infringentes. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.560.723/RJ, relatora Ministra Nancy Andr…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.