Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 22/11/2011, p. 19/12/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de erro no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl nos EDcl no REsp n. 1.222.070/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 19/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 15/09/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. 1. Verificada a existência de omissão no acórdão, é de rigor o acolhimento dos embargos de declaração para suprimento do vício. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 1.210.553/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 15/9/2011, DJe de 23/9/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 03/02/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. 1. Os embargos de declaração podem ser acolhidos para correção de erro material no acórdão embargado. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material. (EDcl no REsp n. 1.033.893/RJ, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 3/2/2011, DJe de 9/2/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 10/12/2019
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. PRESENÇA. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existente erro material no bojo da decisão embargada. 2. Embargos de declaração acolhidos. (EDcl no REsp n. 1.654.221/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 10/12/2019, DJe de 12/12/2019.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 22/11/2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material e determinar a anulação do julgamento do agravo interno interposto pelo embargante. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.866.735/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 22/11/2021, DJe de 25/11/…
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