Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 15/02/2011, p. 24/02/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM BASE NA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no REsp n. 1.230.951/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/5/2012, DJe de 25/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE ANUNCIA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E INDEFERE PRODUÇÃO DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.008.342/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/5/2011, DJe de 1/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DE PROVA - SÚMULA 211/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.292.553/AM, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 24/8/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 22/11/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. NEGATIVA DE PRODUÇÃO DE PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA POR FALTA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECEDENTES. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Devem ser acolhidos os embargos de declaração pela existência de omissão no julgamento do recurso anterior, imprimindo-se excepcionais efeitos infringentes. 2. Esta Corte já firmou posicionam…
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 28/06/2011
PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OCORRÊNCIA. - Há cerceamento de defesa quando, julgada antecipadamente a lide, o pedido é indeferido em virtude da ausência de prova da pretensão. - Agravo não provido. (AgRg no REsp n. 1.232.862/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)
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