Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 22/02/2011, p. 04/03/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ TOTAL E PERMANENTE - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.175.336/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/6/2012, DJe de 2/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - SEGURO - INDENIZAÇÃO - INVALIDEZ PERMANENTE - EVENTO COBERTO CONTRATUALMENTE - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS E DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 41.322/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe de 8/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/05/2010
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DANO MORAL - RECUSA DE PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA - QUANTUM INDENIZATÓRIO DENTRO DOS LIMITES DA RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.157.055/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/5/2010, DJe de 18/6/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS - INVALIDEZ PARCIAL - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.234.907/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/5/2011, DJe de 7/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 14/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTRATO DE SEGURO. DANOS MORAIS. COBERTURA. SÚMULAS STJ/5 e 7. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA STJ/211, DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO. I. A convicção a que chegou o Tribunal a quo quanto à cobertura dos danos morais pela apólice do seguro decorreu da análise do conjunto probatório. O acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do mencionado suporte. Incide nesse ponto as Súmulas STJ/5 e 7. II. Inadmissível recu…
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