JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
17/03/2011
Data de publicação
01/04/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 17/03/2011, p. 01/04/2011

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL - MEDIDA CAUTELAR - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO ESPECIAL - LIMINAR INDEFERIDA - ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE POSSE DO TERRENO SUB JUDICE E INEXISTÊNCIA DE ESBULHO - REEXAME DE MATÉRIA DE FATO E PROVA - IMPOSSIBILIDADE, EM TESE - AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TEVE SEU SEGUIMENTO NEGADO EM DECISÃO MONOCRÁTICA E MANTIDO POR ESTA C. TERCEIRA TURMA - FUMUS BONI IURIS - AUSÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 17.589/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/3/2011, DJe de 1/4/2011.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/06/2011

AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL ADMITIDO POR ESTA CORTE SUPERIOR E PENDENTE DE PROCESSAMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO CONCOMITANTE DE FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ORDEM JUDICIAL EXPROPRIATÓRIA OU DE EFETIVO PROTESTO DE TÍTULO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 18.115/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/09/2012

AGRAVO REGIMENTAL - MEDIDA CAUTELAR - MANUTENÇÃO DOS FUNDAMENTOS EXARADOS NA DECISÃO AGRAVADA - NECESSIDADE - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL E AO PRÓPRIO APELO NOBRE - IMPOSSIBILIDADE, EM REGRA - NÃO INSTAURAÇÃO DA COMPETÊNCIA DESTA CORTE - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA - NÃO COMPROVAÇÃO - PEDIDO LIMINAR INDEFERIDO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 19.732/PA, relator Ministro …

Ver ementa completa →

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/06/2010

AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR - EMBARGOS DE TERCEIRO - ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL - POSSIBILIDADE, EXCEPCIONALMENTE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - JULGAMENTO EXTRA PETITA - NÃO-OCORRÊNCIA, EM TESE - FUMUS BONI IURIS - AUSÊNCIA, IN CASU - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg na MC n. 16.547/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/6/2010, DJe de 29/6/2010.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas