Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 22/03/2011, p. 28/03/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 02/12/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. QUANTUM REDUZIDO PARA PARÂMETRO RAZOÁVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.253.740/PE, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 01/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. HIPÓTESES NÃO OCORRENTES NA ESPÉCIE. 1. O entendimento deste Sodalício é pacífico no sentido de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação s…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 12/04/2011
RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Pode esta Corte rever o valor arbitrado a título de danos morais quando o mesmo se mostrar além ou aquém do que for considerado razoável. II. Danos morais reduzidos para amoldar-se a parâmetros compatíveis com as lesões causada. III. Recurso parcialmente provido. (REsp n. 1.150.942/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Juni…
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 13/04/2010
CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRETENSÃO INFRINGENTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONDENAÇÃO. EXCESSO NA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO. I. Valor da indenização reduzido a parâmetro razoável, compatível com a lesão sofrida. II. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental e improvido este. (AgRg no Ag n. 1.192.051/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 13/4/2010, DJe de 28/4/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 20/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. VALOR RAZOÁVEL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O entendimento pacificado no Superior Tribunal de Justiça é de que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de razoabilidade, o que não se evidencia no presente caso. 2. Agravo regim…
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