JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
02/12/2010
Data de publicação
10/12/2010

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 02/12/2010, p. 10/12/2010

Ementa

CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. QUANTUM REDUZIDO PARA PARÂMETRO RAZOÁVEL. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.253.740/PE, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 10/12/2010.)
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CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. REVISÃO DO QUANTUM. POSSIBILIDADE. VALOR EXORBITANTE. RECURSO IMPROVIDO. I. A quantia arbitrada a título de indenização deve ser proporcional à lesão, evitando enriquecimento sem causa. II. Valor reduzido pelo STJ. III. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.234.909/SC, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 28/3/2011.)

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CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DA APELAÇÃO POR CÂMARA COMPOSTA TAMBÉM POR JUÍZES CONVOCADOS. AUSÊNCIA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. PRECEDENTES. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PRONUNCIAMENTO PÚBLICO OFENSIVO. VALOR. AUSÊNCIA DE ABUSO. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.313.270/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 23/11/2010, DJe de 6/12/2010.)

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