Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 22/03/2011, p. 28/03/2011
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Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 22/03/2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. VALOR FIXADO RAZOÁVEL. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.374.481/PR, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 28/3/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 14/09/2010
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ROUBO EM AGÊNCIA BANCÁRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRETENSÃO CONTRÁRIA AO POSICIONAMENTO DO STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. AUSÊNCIA DE ABUSO NA FIXAÇÃO. DESPROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.286.022/SP, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 14/9/2010, DJe de 24/9/2010.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 22/03/2011
CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. REVISÃO DO QUANTUM. POSSIBILIDADE. VALOR EXORBITANTE. RECURSO IMPROVIDO. I. A quantia arbitrada a título de indenização deve ser proporcional à lesão, evitando enriquecimento sem causa. II. Valor reduzido pelo STJ. III. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.234.909/SC, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 28/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BANCÁRIO - DANO MORAL - QUANTUM - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO (AgRg no AREsp n. 11.159/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/11/2012, DJe de 27/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - FALHA NO SERVIÇO BANCÁRIO - ART. 4º DA LEI 4.595/64 - SÚMULAS 282 E 356/STF - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO (AgRg no AREsp n. 170.475/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
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