Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 22/03/2011, p. 04/04/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - CONFIGURAÇÃO - INDEPENDENTE DE ENVIO PERIÓDICO DE EXTRATOS OU MESMO DA ADESÃO AO CONTRATO BANCÁRIO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 259/STJ - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.351.698/RN, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - CONFIGURAÇÃO - COMPROVAÇÃO DA RECUSA OU MORA EM PRESTAR CONTAS ADMINISTRATIVAMENTE - DESNECESSIDADE - PEDIDO GENÉRICO NA INICIAL NÃO CONFIGURADO - PRETENSÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INEXISTÊNCIA - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.345.192/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/4/2012, DJe de 30/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE PROCESSUAL - EXISTÊNCIA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 37.818/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 22/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/03/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - CONFIGURAÇÃO - INDEPENDENTE DE ENVIO PERIÓDICO DE EXTRATOS OU MESMO DA ADESÃO AO CONTRATO BANCÁRIO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.247.029/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/3/2010, DJe de 16/3/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 06/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO RECONHECIMENTO. SENTENÇA QUE ESPECIFICOU O PERÍODO DOS ESCLARECIMENTOS PRETENDIDOS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.237.431/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 6/8/2013, DJe de 19/8/2013.)
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