Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 12/04/2012, p. 30/04/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/03/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - INTERESSE DE AGIR - AUSÊNCIA - PRECEDENTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.269.320/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 4/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/06/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE PROCESSUAL - EXISTÊNCIA - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 37.818/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/6/2012, DJe de 22/6/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/03/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - CONFIGURAÇÃO - INDEPENDENTE DE ENVIO PERIÓDICO DE EXTRATOS OU MESMO DA ADESÃO AO CONTRATO BANCÁRIO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.247.029/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/3/2010, DJe de 16/3/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 24/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATO BANCÁRIO - CABIMENTO - PEDIDO GENÉRICO - INEXISTÊNCIA. 1.- O contratante tem interesse processual para propor ação de prestação de contas em relação ao banco, objetivando esclarecer os lançamentos efetuados em contrato de abertura de crédito. 2.- Outrossim, o entendimento desta Corte é no sentido de que "não há se falar em pedido genérico de prestação de contas, quando o autor aponta o vínculo jurídico existente com o…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INTERESSE DE AGIR - CONFIGURAÇÃO - INDEPENDENTE DE ENVIO PERIÓDICO DE EXTRATOS OU MESMO DA ADESÃO AO CONTRATO BANCÁRIO - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 259/STJ - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.351.698/RN, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
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