Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 05/04/2011, p. 27/04/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/04/2010
"AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONTRARIEDADE ÀS SÚMULAS - ATOS NORMATIVOS NÃO INSERIDOS NO CONCEITO DE LEI FEDERAL - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.151.400/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/4/2010, DJe de 19/4/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/12/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - QUANTUM - RAZOABILIDADE - PENSIONAMENTO - ATIVIDADE LABORATIVA DA VÍTIMA E ÔNUS SUCUMBENCIAIS - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 45.124/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/12/2011, DJe de 6/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 03/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. No que concerne à caracterização do dissenso pretoriano para redução do quantum indenizatório, impende ressaltar que as circunstâncias que levam o Tribunal de origem a fixar o valor da indenização por danos morais são de caráter personalíssimo e levam em conta questões subjetivas, o que dificulta ou mesmo impossibilita a comparação, de forma objetiva, para efe…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/12/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ? ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - SEGURADORA - DEVER DE INDENIZAR - CARACTERIZAÇÃO - DANOS CORPORAIS QUE COMPREENDEM OS DANOS MORAIS - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.273.633/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/12/2010, DJe de 3/2/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze · j. 05/05/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. 1. AUSÊNCIA DE PROVAS. CULPA DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. 2. VALOR DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. 3. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECONHECIMENTO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. 4. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Para elidir as conclusões das instâncias de origem e afirmar a ausência dos requisitos necessários à responsabilização do agravante pelo acidente de trânsito seria neces…
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