JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Aldir Passarinho Junior
Órgão julgador
Quarta Turma
Data do julgamento
05/04/2011
Data de publicação
13/04/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, j. 05/04/2011, p. 13/04/2011

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PROPÓSITO MERAMENTE INFRINGENTE. REJEIÇÃO. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.179.851/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 13/4/2011.)
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