Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 19/05/2011, p. 03/06/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 12/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. ART. 538 DO CPC. Embargos de declaração rejeitados, com imposição de multa devido ao seu caráter protelatório. (EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp n. 1.191.360/PR, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 12/4/2011, DJe de 29/4/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Mauro Campbell Marques · j. 05/05/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 1. A atribuição de efeitos infringentes, em sede de embargos de declaração, somente é admitida em casos excepcionais, os quais exigem, necessariamente, a ocorrência de qualquer dos vícios previstos no art. 535 do Código de Processo Civil. Hipótese não configurada nos autos. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no …
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 05/05/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. À míngua de seus pressupostos, rejeitam-se os embargos de declaração opostos com o fito de prequestionamento de dispositivos constitucionais. (EDcl no REsp n. 1.198.848/CE, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 5/5/2011, DJe de 17/5/2011.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 25/05/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. TEMAS CONSTITUCIONAIS. OMISSÕES NÃO CARACTERIZADAS. - A violação de dispositivo constitucional escapa dos limites traçados para o recurso especial, daí por que ausente qualquer omissão que deva ser sanada. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp n. 1.094.218/DF, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, julgado em 25/5/2011, DJe de 10/6/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior · j. 05/04/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PROPÓSITO MERAMENTE INFRINGENTE. REJEIÇÃO. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.179.851/RS, relator Ministro Aldir Passarinho Junior, Quarta Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 13/4/2011.)
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