JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Massami Uyeda
Órgão julgador
Terceira Turma
Data do julgamento
07/04/2011
Data de publicação
19/04/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 07/04/2011, p. 19/04/2011

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - VIOLAÇÃO AO INSTITUTO DA COISA JULGADA - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.227.879/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/4/2011, DJe de 19/4/2011.)
Consultar o inteiro teor no site do STJ ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Acórdão

Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 24/05/2011

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. I - Inexiste violação à coisa julgada quando a decisão de conhecimento não determinou o VPA a ser utilizado, devendo o Tribunal de origem, em sede executiva, fixá-lo. II - Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag n. 1.271.891/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 24/5/2011, DJe de 3/6/2011.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas