Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 05/04/2011, p. 25/04/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 01/03/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO - PEDIDO FORMULADO NA INICIAL - RECURSO PROVIDO. (EDcl no Ag n. 1.269.219/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 1/3/2011, DJe de 15/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/04/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO NÃO INCLUÍDOS NO TÍTULO EXECUTIVO - AFASTAMENTO NECESSIDADE - FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS COM BASE NO ART. 20, § 4º, DO CPC - AGRAVO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.200.947/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 5/4/2011, DJe de 25/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 27/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - MODIFICAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO - OFENSA À COISA JULGADA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.249.244/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 27/9/2011, DJe de 11/10/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/03/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO AO INSTITUTO DA COISA JULGADA - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - ÓBICE DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (EDcl no REsp n. 1.207.303/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/3/2012, DJe de 15/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - VIOLAÇÃO AO INSTITUTO DA COISA JULGADA - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.227.879/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/4/2011, DJe de 19/4/2011.)
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