Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 07/04/2011, p. 18/04/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 10/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MORAL - QUANTUM - RAZOABILIDADE - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.379.410/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 10/5/2011, DJe de 23/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - FORNECIMENTO IRREGULAR DE ÁGUA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DANO MORAL - SÚMULA 7/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO - SÚMULA 284/STF - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.391.892/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/5/2011, DJe de 6/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DESCARGA ELÉTRICA - CASO FORTUITO - SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.363.102/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/4/2011, DJe de 28/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 26/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - VALOR RAZOAVELMENTE FIXADO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - EVENTO DANOSO - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.380.484/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 26/4/2011, DJe de 11/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.377.909/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)
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