Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 12/04/2011, p. 28/04/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE ANUNCIA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E INDEFERE PRODUÇÃO DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.008.342/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/5/2011, DJe de 1/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 28/06/2011
PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. OCORRÊNCIA. - Há cerceamento de defesa quando, julgada antecipadamente a lide, o pedido é indeferido em virtude da ausência de prova da pretensão. - Agravo não provido. (AgRg no REsp n. 1.232.862/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 10/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - POSSIBILIDADE - LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO - PRECEDENTES - EFEITO SUSPENSIVO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - SÚMULAS 282 E 356 DO STF - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.335.687/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 10/5/2011, DJe de 23/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS DO DEVEDOR - MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - ACERVO DOCUMENTAL AMPLAMENTE PRODUZIDO - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA - NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE NA INSTÂNCIA ESPECIAL - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.138.237/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 01/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA - INDEFERIMENTO DE PROVA - SÚMULA 7/STJ - CDC - APLICABILIDADE - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.359.203/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 1/9/2011, DJe de 15/9/2011.)
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