Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 01/09/2011, p. 15/09/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO MONITÓRIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - RELAÇÃO COMERCIAL - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 3.905/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 8/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 01/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. NOTAS FISCAIS. FOTOCÓPIAS. APTIDÃO PARA APARELHAR AÇÃO MONITÓRIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSENTE. 1. Quando o órgão julgador pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão debatida nos autos, ainda que sucintamente, não se configura negativa de prestação jurisdicional. 2. A alteração do entendimento exarado pelo Tribunal de origem de que os documentos juntados pelo agr…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 12/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO MONITÓRIA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - POSSIBILIDADE - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.376.846/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 12/4/2011, DJe de 28/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 19/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO DO CONSUMIDOR - OFENSA AO ART. 535 DO CPC - INEXISTÊNCIA - CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.363.711/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 19/4/2012, DJe de 3/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PROPOSITURA NO CURSO DA AÇÃO PRINCIPAL - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.404.995/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/9/2011, DJe de 23/9/2011.)
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