Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 15/05/2012, p. 23/05/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 15/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO COM BASE NA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - OCORRÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no REsp n. 1.230.951/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 15/5/2012, DJe de 25/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO QUE ANUNCIA JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E INDEFERE PRODUÇÃO DE PROVAS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.008.342/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/5/2011, DJe de 1/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 20/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE TERCEIRO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO EXISTÊNCIA. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela parte. 2. …
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 18/06/2015
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. PROVA INDEFERIDA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SÚM 7/STJ e SÚM 284/STF. 1. Na hipótese, chegar à conclusão diversa do acórdão recorrido no tocante à existência ou não de cerceamento de defesa, demandaria o revolvimento fático probatório dos autos, o que encontra óbice na Súmula 7 do STJ. 2. Ademais, não conseguiu o recorrente demonstrar clara e precisamente…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO STJ - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVAS - SÚMULA 7/STJ - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 131.797/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/5/2012, DJe de 30/5/2012.)
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