Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Vasco Della Giustina, Sexta Turma, j. 16/06/2011, p. 01/07/2011
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Sexta Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 21/06/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTEMPORANEIDADE. 1. São extemporâneos os embargos de declaração interpostos antes da publicação do acórdão embargado. 2. Embargos declaratórios não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.207.925/RJ, relator Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do TJ/RS), Sexta Turma, julgado em 21/6/2011, DJe de 3/8/2011.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Gilson Dipp · j. 22/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE SE PRETENDE EMBARGAR. EXTEMPORANEIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I - Considera-se extemporâneo o recurso apresentado antes da publicação do acórdão que se pretende impugnar. II - Embargos de Declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.306.564/RJ, relator Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 4/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2011
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXTEMPORÂNEO. 1 - É extemporâneo os embargos de declaração opostos antes da publicação do acórdão embargado, salvo se houver reiteração posterior. 2 - Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl no AgRg nos EDcl no REsp n. 857.607/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2011, DJe de 22/8/2011.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 02/06/2011
PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO. SÚMULA 418 DO STJ. 1- É extemporâneo o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão que julgou os embargos de declaração, salvo se houver ratificação posterior, porquanto o prazo para recorrer só começa a fluir após a publicação do acórdão integrativo. 2- A…
Quinta Turma · Rel. Ministro Adilson Vieira Macabu · j. 22/05/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS OPOSTOS ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE RATIFICAÇÃO POSTERIOR. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. São extemporâneos os embargos de declaração opostos antes da publicação do acórdão embargado, salvo se houver reiteração posterior. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp n. 26.512/MG, relator Ministro …
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