Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Vasco Della Giustina, Sexta Turma, j. 21/06/2011, p. 03/08/2011
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Sexta Turma · Rel. Ministro Vasco Della Giustina · j. 16/06/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXTEMPORANEIDADE. 1. São extemporâneos os embargos de declaração interpostos antes da publicação do acórdão embargado. 2. Embargos declaratórios não conhecidos. (EDcl no AgRg no REsp n. 828.518/PR, relator Ministro Vasco Della Giustina (Desembargador Convocado do TJ/RS), Sexta Turma, julgado em 16/6/2011, DJe de 1/7/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 18/10/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTEMPORANEIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. 1. Os embargos de declaração são extemporâneos quando interpostos antes da publicação do acórdão embargado. 2. Embargos de declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.340.541/RJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 21/10/2011.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Gilson Dipp · j. 22/03/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE SE PRETENDE EMBARGAR. EXTEMPORANEIDADE. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I - Considera-se extemporâneo o recurso apresentado antes da publicação do acórdão que se pretende impugnar. II - Embargos de Declaração não conhecidos. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.306.564/RJ, relator Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 22/3/2011, DJe de 4/4/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2011
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXTEMPORÂNEO. 1 - É extemporâneo os embargos de declaração opostos antes da publicação do acórdão embargado, salvo se houver reiteração posterior. 2 - Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl no AgRg nos EDcl no REsp n. 857.607/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2011, DJe de 22/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/05/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL - INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO - EXTEMPORANEIDADE EVIDENCIADA - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 418/STJ - RECURSO NÃO CONHECIDO. (EDcl no AgRg no Ag n. 1.357.080/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/5/2011, DJe de 31/5/2011.)
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