Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 16/06/2011, p. 02/08/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 02/06/2011
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO DECENAL. - O Tribunal de origem decidiu a questão da prescrição em consonância com o entendimento firmado por esta Corte em recurso especial repetitivo. Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.307.460/CE, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 2/6/2011, DJe de 16/6/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 24/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. - É intempestivo o recurso interposto após o prazo de 5 (cinco) dias previsto nos artigos 545 do Código de Processo Civil e 258 do Regimento Interno deste STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no REsp n. 1.230.953/PR, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 24/5/2011, DJe de 7/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 02/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de 5 (cinco) dias previsto nos artigos 545 do Código de Processo Civil e 258 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.394.528/CE, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 2/8/2011, DJe de 5/8/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 21/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base no art. 543, § 7º, I, do CPC. Precedente da Corte Especial (QO no Ag 1.154.599/SP). Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.399.718/SP, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 21/6/2011, DJe de 9/8/2011.)
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 04/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO INTERPOSTO APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 545 DO CPC E NO ART. 258 DO RISTJ. DECISÃO RECORRIDA DISPONIBILIZADA ÀS 19:27H. IRRELEVÂNCIA DO HORÁRIO. LEI JÁ CONSIDERA COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DJE. PRECEDENTES DO STJ. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EDcl no AgRg no A…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.