Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 21/06/2011, p. 01/08/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DESPESAS CONDOMINIAIS - JUROS DE MORA - PRESCRIÇÃO - PRAZO QUE DEVE SEGUIR AQUELE PREVISTO PARA A COBRANÇA DO PRINCIPAL - PRECEDENTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 6.256/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/8/2011, DJe de 16/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 07/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE COBRANÇA - DESPESAS CONDOMINIAIS - LOTEAMENTO FECHADO - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - COTAS CONDOMINIAIS - ADESÃO - QUESTÃO RELEVANTE AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA - PRECEDENTES - TAREFA AFETA À INSTÂNCIA A QUO - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - NECESSIDADE - AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.169.631/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 7/6/2011, DJe de 21/6/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/02/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS E MORADORES - AUSÊNCIA DE ADESÃO - DEVER DE PAGAR AS DESPESAS E TAXAS DE MANUTENÇÃO NÃO CARACTERIZADO, NA ESPÉCIE - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.330.968/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/2/2011, DJe de 25/2/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 05/04/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - CONDOMÍNIO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - NULIDADE DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - IMPOSSIBLIDADE DE REEXAME - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ - CONDOMÍNIO IRREGULAR - COBRANÇA DAS RESPECTIVAS COTAS - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.348.460/DF, relator Ministro Massami Uyed…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - COTAS CONDOMINIAIS - RÉPLICA - APRESENTAÇÃO TARDIA - ARTIGO 183 DO CPC - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ - ARTIGO 513, § 3º, DO CPC - DISPOSITIVO INEXISTENTE - IMPOSSIBILIDADE DE COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 284/STF, POR ANALOGIA - LITISPENDÊNCIA - PEDIDOS DIVERSOS - NÃO-OCORRÊNCIA - JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO PRÓPRIO RECURSO RECURSO ESPECIAL POR INTERMÉDIO D…
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