Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Gilson Dipp, Corte Especial, j. 01/07/2011, p. 02/08/2011
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Terceira Seção · Rel. Ministro Gilson Dipp · j. 28/03/2012
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. NÃO CONHECIMENTO. I- Não se conhece do agravo regimental interposto após escoado o prazo legal de 5 (cinco) dias. Precedentes. II. Agravo não conhecido. (AgRg nos EREsp n. 1.169.555/DF, relator Ministro Gilson Dipp, Terceira Seção, julgado em 28/3/2012, DJe de 9/4/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro Felix Fischer · j. 16/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. Nos termos do art. 258 do RISTJ, é intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de 5 (cinco) dias. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no RE nos EAg n. 1.170.298/DF, relator Ministro Felix Fischer, Corte Especial, julgado em 16/11/2011, DJe de 7/12/2011.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Gilson Dipp · j. 22/11/2011
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. NÃO CONHECIMENTO. PRECEDENTES DO STJ. NÃO CONHECIMENTO. I- Não se conhece do agravo regimental interposto após escoado o prazo legal de 5 (cinco) dias. Precedentes. II- Agravo interno não conhecido. (AgRg no AREsp n. 5.475/MG, relator Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 2/12/2011.)
Terceira Seção · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 11/06/2014
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo de 5 dias previsto no artigo 258 do Regimento Interno desta Corte. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EAREsp n. 453.268/SP, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Terceira Seção, julgado em 11/6/2014, DJe de 17/6/2014.)
Corte Especial · Rel. Ministro Castro Meira · j. 07/08/2013
PROCESSO PENAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. É intempestivo o agravo regimental interposto após o prazo estabelecido nos arts. 39 da Lei 8.038/90 e 258 do RISTJ. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EAg n. 1.352.559/PR, relator Ministro Castro Meira, Corte Especial, julgado em 7/8/2013, DJe de 19/8/2013.)
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