Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, j. 02/08/2011, p. 10/08/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Sexta Turma · Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior · j. 09/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. 1. Não tendo o agravante sucumbido na matéria tratada no agravo regimental, falta-lhe o devido interesse recursal. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 1.070.617/SP, relator Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, julgado em 9/8/2011, DJe de 24/8/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministra Eliana Calmon · j. 06/08/2013
ADMINISTRATIVO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTAL POR PARTE NÃO SUCUMBENTE. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. 1. Inexistente interesse de agir na interposição do agravo regimental de parte que não sucumbiu na decisão agravada. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no AREsp n. 265.694/DF, relatora Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 6/8/2013, DJe de 14/8/2013.)
Quinta Turma · Rel. Ministro Jorge Mussi · j. 03/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. EXCEPCIONALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCABIMENTO DO RECURSO. NÃO CONHECIMENTO. 1. É assente na jurisprudência deste Tribunal Superior o entendimento de que não é cabível a interposição de agravo regimental contra decisão de Relator que, fundamentadamente, indefere pleito liminar. 2. Não se verifica a excepcionalidade, a fim de justificar o cabimento do agravo interposto, quando a tutela de urgência não é concedida ant…
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 18/08/2015
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE CONTRÁRIA. FALTA DE INTERESSE EM RECORRER. 1. Não deve ser conhecido o agravo regimental interposto por nítida ausência de interesse de recorrer. 2. Agravo regimental não conhecido. (AgRg no Ag n. 963.679/RS, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 18/8/2015, DJe de 26/8/2015.)
Sexta Turma · Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura · j. 13/08/2013
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INTERESSE DE AGIR. INEXISTÊNCIA. CUMPRIMENTO DA PENA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Constatada a perda de objeto anteriormente ao ajuizamento do presente mandamus, deve ser mantida a decisão que lhe negou seguimento. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no HC n. 212.661/SP, relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma, julgado em 13/8/2013, DJe de 22/8/2013.)
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