Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 02/08/2011, p. 08/08/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 23/08/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. HIPÓTESES DO 535 DO CPC NÃO CONFIGURADAS. INTEMPESTIVIDADE. RECESSO FORENSE. COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. NÃO VINCULAÇÃO. AUSÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.142.910/PR, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 23/8/2011, DJe de 31/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2011
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EXTEMPORÂNEO. 1 - É extemporâneo os embargos de declaração opostos antes da publicação do acórdão embargado, salvo se houver reiteração posterior. 2 - Embargos declaratórios rejeitados. (EDcl no AgRg nos EDcl no REsp n. 857.607/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2011, DJe de 22/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 05/03/2013
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. RECONSIDERAÇÃO PARA DETERMINAR A INCLUSÃO EM PAUTA DO RECURSO ESPECIAL. - Embargos de declaração acolhidos para julgar o recurso especial em colegiado. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.294.839/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 5/3/2013, DJe de 8/3/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 17/12/2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Verificado o erro material no julgado, há de se acolher os embargos de declaração, a fim de integrar o acórdão embargado. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.383.421/RJ, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 17/12/2013, DJe de 3/2/2014.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 08/10/2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E OBSCURIDADE NO DISPOSITIVO DA DECISÃO EMBARGADA. OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (EDcl no AgInt no AREsp n. 1.028.364/RS, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 8/10/2018, DJe de 17/10/2018.)
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