Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, j. 31/08/2011, p. 13/09/2011
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 16/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg no AREsp n. 23.436/SC, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 16/2/2012, DJe de 24/2/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 06/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-CONHECIDOS POR EXTEMPORANEIDADE. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE OUTROS RECURSOS. NÃO INTERRUPÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.173.884/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 6/12/2011, DJe de 15/12/2011.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 29/02/2012
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (AgRg na Rcl n. 7.194/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 29/2/2012, DJe de 8/3/2012.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 09/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. INTERPOSIÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO. ALEGAÇÃO E COMPROVAÇÃO TARDIA. FALTA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EDcl no Ag n. 1.360.807/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 9/8/2011, DJe de 17/8/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Felix Fischer · j. 31/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo legal de 5 (cinco) dias, a teor do art. 545 do CPC. Agravo regimental não conhecido. (AgRg nos EREsp n. 1.108.057/RS, relator Ministro Felix Fischer, Corte Especial, julgado em 31/8/2011, DJe de 15/9/2011.)
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