Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 13/09/2011, p. 23/09/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO - INADMISSIBILIDADE - PRECEDENTES - FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - MANUTENÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.380.509/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 9/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - HONORÁRIOS - CRITÉRIO DE FIXAÇÃO - ART. 20, § 4º, DO CPC - APRECIAÇÃO EQUITATIVA DO JUIZ - ACÓRDÃO RECORRIDO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.212.830/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 1/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/02/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO EM PATAMAR EXORBITANTE OU IRRISÓRIO - NÃO OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - CONTROLE PELO STJ - IMPOSSIBILIDADE - REDUÇÃO DE UM TERÇO DO VALOR ARBITRADO - DESNECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.353.613/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/2/2011, DJe de 2/3/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - IMPUGNAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - APLICABILIDADE - PRECEDENTES - EXCESSO DE EXECUÇÃO - VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA - NÃO OCORRÊNCIA - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.201.090/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/9/2011, DJe de 21/5/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 01/09/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. QUESTÃO DEPENDENTE DE REEXAME REFLEXO DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. HONORÁRIOS. ACÓRDÃO DECIDIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE (SÚMULA 83/STJ). 1. Inviável a análise do recurso especial se a matéria nele contida depende de reexame reflexo de questões fáticas da lide, vedado nos termos da Súmula 7 do STJ. 2. Conforme posicionamento consagrado na jurisp…
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