Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 20/09/2011, p. 28/09/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - NECESSIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.354.082/MS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe de 8/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.377.909/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 18/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO E RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES - DANOS MORAIS - SÚMULA 7/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.398.102/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 18/10/2011, DJe de 9/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 11/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.526/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 28/10/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - DEPÓSITO NÃO CREDITADO - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.202/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe de 9/11/2011.)
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