Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 18/10/2011, p. 09/11/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 25/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - DEPÓSITO NÃO CREDITADO - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.418.202/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 25/10/2011, DJe de 9/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - IMPOSSIBILIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL IMOTIVADA - RECONHECIMENTO - NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS - ÓBICE DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTE STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.391.668/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 12/12/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA RECORRIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - SÚMULA 7/STJ - DANO PRESUMIDO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - MULTA - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 22.840/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 10/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - ASSISTÊNCIA FUNERAL - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO RAZOAVELMENTE FIXADO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.380.214/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/9/2011, DJe de 28/9/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.377.909/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/6/2011, DJe de 1/8/2011.)
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