Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, j. 11/10/2011, p. 20/10/2011
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Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 11/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. APTIDÃO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL. LAUDO PERICIAL. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.398.198/RJ, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 20/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 20/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO FUNDAMENTADA EM RECURSO REPETITIVO. - Subsistentes os fundamentos do decisório agravado, nega-se provimento ao agravo. Agravo regimental improvido. (AgRg no REsp n. 1.223.379/RS, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 20/9/2011, DJe de 4/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 11/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. CORTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. DÉBITO PRETÉRITO. ILEGAL. PRECEDENTES DO STJ. - Não se conhece do recurso especial quando a jurisprudência desta Corte firmou-se no mesmo sentido do v. aresto recorrido (enunciado n. 83 da Súmula deste Pretório). Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.393.911/CE, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 20/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 18/08/2011
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. RETENÇÃO DO ART. 542, § 3º, DO CPC. - Subsistente o fundamento do decisório agravado, nega-se provimento ao agravo. (AgRg no Ag n. 1.381.098/GO, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 18/8/2011, DJe de 5/9/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 11/10/2011
AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULO. - Subsistentes os fundamentos do decisório agravado, nega-se provimento ao agravo regimental. (AgRg no AREsp n. 15.638/GO, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 20/10/2011.)
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