Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 11/10/2011, p. 18/10/2011
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Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 06/09/2011
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE, NA INSTÂNCIA DE ORIGEM, NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. PRECEDENTES. RECURSO INTERPOSTO ANTES DA LEI 12.322/10. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.382.791/RO, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 6/9/2011, DJe de 13/9/2011.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Raul Araújo · j. 11/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO COLEGIADA. INADMISSIBILIDADE. 1. É incabível a interposição de agravo regimental desafiando decisão colegiada. 2. Agravo interno não conhecido. (AgRg no AgRg no Ag n. 1.407.813/RS, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 11/10/2011, DJe de 28/10/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha · j. 21/06/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Não cabe agravo de instrumento contra decisão que nega seguimento a recurso especial com base no art. 543, § 7º, I, do CPC. Precedente da Corte Especial (QO no Ag 1.154.599/SP). Agravo regimental improvido. (AgRg no Ag n. 1.399.718/SP, relator Ministro Cesar Asfor Rocha, Segunda Turma, julgado em 21/6/2011, DJe de 9/8/2011.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Herman Benjamin · j. 20/09/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA EM RECURSO ESPECIAL. NÃO-CABIMENTO. 1. Contra decisão monocrática que negou seguimento a Recurso Especial, o recorrente interpôs Agravo de Instrumento ao STF, requerendo a reforma da decisão que inadmitiu o Recurso Especial ou a suspensão da decisão singular. Tal recurso não se encaixa na previsão legal dos arts. 557 do CPC e 258 e 259 do RI-STJ. 2. Agravo não conhecido. (Ag no REsp n. 1.263.248/AC, relator Mi…
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 04/08/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO, PRESENÇA, NO CASO, DAS PEÇAS NECESSÁRIAS A SUA FORMAÇÃO. POSTERGAÇÃO DA ANÁLISE DE ASPECTOS DE ADMISSIBILIDADE E DE MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. SUBIDA DO ESPECIAL PARA MELHOR EXAME. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no Ag n. 1.284.443/MG, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 4/8/2011, DJe de 12/8/2011.)
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