Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 20/10/2011, p. 09/11/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 10/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - FAZENDA PÚBLICA - LEGITIMIDADE PASSIVA - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.117.165/MA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 10/4/2012, DJe de 20/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/12/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - PERÍCIA CONTÁBIL - NULIDADE - NÃO-OCORRÊNCIA IN CASU - AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO COM O CONSEQÜENTE PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. (AgRg no REsp n. 1.224.188/SC, relator Ministro Sidnei Beneti, relator para acórdão Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/12/2011, DJe de 19/4/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 02/08/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA DE PROVA - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - PRECEDENTES - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.249.181/MT, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 2/8/2011, DJe de 17/8/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 26/11/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO DOS DEMAIS CO-PROPRIETÁRIOS. IRRESIGNAÇÃO RECURSAL PARTINDO DE PREMISSA FÁTICA NÃO INDICADA NO ARESTO IMPUGNADO. SÚMULA 07/STJ. DISSÍDIO NÃO COMPROVADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.195.409/ES, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/11/2013, DJe de 2/12/2013.)
Quarta Turma · Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti · j. 25/02/2014
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REEXAME DE PROVA. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de interpretação de reexame de matéria fática (Súmula 7 do STJ). 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp n. 175.939/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 25/2/2014, DJe de 6/3/2014.)
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