Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 13/12/2011, p. 19/04/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/10/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - PROCESSUAL CIVIL - NULIDADE DA PERÍCIA - IMPEDIMENTO DO EXPERT - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, CONSIDERANDO-SE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.239.725/AL, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/10/2011, DJe de 9/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 05/02/2013
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1.- O despacho em que o Juiz envia os autos ao perito contábil é de mero expediente e, portanto, irrecorrível. Precedentes. 2.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp n. 102.653/RJ, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 5/2/2013, DJe de 22/2/2013.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REPARTIÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS - AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA, RECONSIDERANDO A DECISÃO AGRAVADA, DETERMINAR A CONVERSÃO DO ARESP EM RECURSO ESPECIAL. (AgRg no AREsp n. 27.180/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/5/2012, DJe de 6/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/08/2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - OBSCURIDADE E OMISSÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA ESCLARECIMENTOS. (EDcl no AgRg no REsp n. 1.224.188/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 28/8/2012, DJe de 4/9/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 27/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Reconsidera-se a decisão unipessoal do Relator e determina-se a reautuação como Recurso Especial para posterior inclusão em pauta. 2.- Agravo Regimental provido. (AgRg no AREsp n. 31.354/SC, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 27/3/2012, DJe de 7/5/2012.)
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