Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 22/11/2011, p. 09/02/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REPARTIÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS - AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA, RECONSIDERANDO A DECISÃO AGRAVADA, DETERMINAR A CONVERSÃO DO ARESP EM RECURSO ESPECIAL. (AgRg no AREsp n. 27.180/RJ, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/5/2012, DJe de 6/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Sidnei Beneti · j. 13/12/2011
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. RECONSIDERAÇÃO. REAUTUAÇÃO COMO RECURSO ESPECIAL. INCLUSÃO EM PAUTA. 1.- Reconsidera-se a decisão unipessoal do Relator e determina-se a reautuação como Recurso Especial para posterior inclusão em pauta. 2.- Agravo Regimental provido. (AgRg no AREsp n. 45.595/MG, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 13/12/2011, DJe de 7/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 04/11/2010
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - LIMINAR - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.333.506/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 4/11/2010, DJe de 18/11/2010.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 21/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 34.202/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 21/8/2012, DJe de 29/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 24/04/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO A PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE DE EXAME POR ESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRECEDENTES DA CORTE ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 93.578/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 24/4/2012, DJe de 8/5/2012.)
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