Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 22/05/2012, p. 06/11/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/11/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO - IMISSÃO LIMINAR NA POSSE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO PARA, RECONSIDERANDO A DECISÃO AGRAVADA, DETERMINAR A CONVERSÃO DO ARESP EM RECURSO ESPECIAL. (AgRg no AREsp n. 25.503/MG, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 9/2/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 06/12/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE DO JORNAL PELA DIVULGAÇÃO DE OPINIÃO DO ENTREVISTADO. PROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL PARA DETERMINAR A CONVERSÃO DO ARESP EM RECURSO ESPECIAL. 1. A controvérsia debatida nos presentes autos recomenda o exame pelo Colegiado da Terceira Turma. 2. Agravo regimental provido, por maioria, para determinar a conversão do AREsp em recurso especial. (AgRg no AREsp n. 61.576/PE, relator Ministro Mass…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INDENIZAÇÃO - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE SUPERADOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - INCLUSÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 1.282/BA, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/5/2011, DJe de 17/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/05/2012
RECURSO ESPECIAL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - NÃO CABIMENTO - RECURSO NÃO CONHECIDO. (RESP no AgRg no AREsp n. 16.178/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/5/2012, DJe de 30/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 17/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - RECONSIDERAÇÃO - NECESSIDADE, NA ESPÉCIE - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - PROCESSUAL CIVIL - DESERÇÃO - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no REsp n. 1.198.176/DF, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 17/5/2012, DJe de 29/5/2012.)
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