Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 24/04/2012, p. 08/05/2012
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Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/02/2012
AGRAVO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA - EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO - SUPERVENIÊNCIA DA COISA JULGADA MATERIAL - PERDA DE OBJETO - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 11.707/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 1/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 28/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRARIEDADE AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.353.581/MG, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 28/2/2012, DJe de 6/3/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 28/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C AÇÃO ORDINÁRIA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO GENÉRICA - AÇÃO POSSESSÓRIA - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO - APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 211/STJ - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - ENTENDIMENTO OBTIDO DA INTERPRETAÇÃO DA EXTENSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 5/STJ - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - POSSIBILIDADE - CERCEAMENTO D…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO STJ - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVAS - SÚMULA 7/STJ - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 131.797/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/5/2012, DJe de 30/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 20/04/2010
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - CIVIL - DIREITO DAS COISAS - POSSE - REINTEGRAÇÃO - ESBULHO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CONFIGURADA - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535, II, DO CPC CONSTATADA - RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DAS OMISSÕES, CONFORME ENTENDER DE DIREITO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AgRg no AgRg no REsp n. 909.048/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 20/4/2010, DJe de 6/5/2010.)
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