Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j. 22/11/2011, p. 02/12/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Seção · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 23/11/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no REsp n. 1.217.076/SP, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 23/11/2011, DJe de 1/12/2011.)
Primeira Turma · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 22/11/2011
PROCESSUAL CIVIL. TERCEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. CARÁTER PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. (EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl nos EDcl no Ag n. 1.330.676/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/11/2011, DJe de 29/11/2011.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Castro Meira · j. 22/06/2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. OMISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE MÉRITO. INEXISTENTE. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ausentes as hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil, os aclaratórios devem ser rejeitados. 2. Não é omisso o julgado se a análise do mérito - no caso, a existência de coisa julgada judicial e administrativa - encontra óbice processual relacionado à própria admissibilidade…
Primeira Seção · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 09/08/2010
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (EDcl no REsp n. 1.101.015/BA, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 9/8/2010, DJe de 17/8/2010.)
Segunda Turma · Rel. Ministro Castro Meira · j. 22/11/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEQUESTRO DE VERBA PÚBLICA. MORATÓRIA CONSTITUCIONAL. HIPÓTESES DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração apenas são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade do julgado recorrido, admitindo-se também essa espécie recursal para se corrigir eventuais erros materiais do decisum. 2. No caso, o aresto recorrido examinou todos os pontos necessários ao deslinde da controvérsia, não estando p…
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