Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 01/12/2011, p. 15/12/2011
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Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 03/11/2011
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO DE RECURSO CORRELATO. PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Constatada a perda superveniente de objeto, é de rigor declarar prejudicado o julgamento do recurso especial. 2. Julgamento do recurso especial prejudicado. (REsp n. 1.198.877/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 3/11/2011, DJe de 14/11/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 15/10/2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. PERDA DO OBJETO. DECISÃO REFORMADA E OBJETO DO NOVO RECURSO. 1. Diante da decisão posterior do juiz de primeiro grau, autorizando a aplicação do art. 475-J do CPC à hipótese, houve a perda superveniente de objeto do presente recurso especial. Com efeito, todas as questões relativas ao rito processual aplicável passaram a ser objeto do novo agravo de instrumento interposto. 2. Agravo não provido. (AgRg no REsp n. 1.282.254/PR, relatora…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 03/05/2011
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - RECURSO ORIGINÁRIO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - JULGAMENTO DE MÉRITO NOS AUTOS PRINCIPAIS - FATO SUPERVENIENTE - PERDA DE OBJETO - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. (AgRg no REsp n. 1.021.058/ES, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 3/5/2011, DJe de 17/5/2011.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 04/10/2011
RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE DECIDIU SOBRE OS EFEITOS DA APELAÇÃO. JULGAMENTO SUPERVENIENTE DO RECURSO. PERDA DE OBJETO. 1. O recurso especial interposto contra agravo de instrumento que decidiu sobre os efeitos com os quais a apelação é recebida, perde seu objeto se superveniente o julgamento do respectivo recurso. Precedentes. 2. Recurso especial prejudicado. (REsp n. 1.127.930/CE, relator Ministro Massami Uyeda, relator para acórdão Ministro …
Terceira Turma · Rel. Ministra Nancy Andrighi · j. 26/02/2013
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo no recurso especial não provido. (AgRg no REsp n. 1.359.378/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 26/2/2013, DJe de 5/3/2013.)
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