Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, j. 05/12/2011, p. 15/12/2011
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Corte Especial · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 21/03/2012
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ANÁLISE CASUÍSTICA. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EREsp n. 996.424/SC, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 21/3/2012, DJe de 3/4/2012.)
Corte Especial · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 05/12/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECONHECIMENTO PELO ACÓRDÃO EMBARGADO DA PRETENSÃO DA RECORRENTE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EAg n. 1.136.400/PR, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 5/12/2011, DJe de 16/12/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 19/10/2011
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃOS APONTADOS COMO PARADIGMAS. SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (EDcl nos EREsp n. 1.067.149/RJ, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 19/10/2011, DJe de 29/11/2011.)
Primeira Seção · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 09/11/2011
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA E JURÍDICA. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DISSÍDIO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg nos EAg n. 1.395.699/SC, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Seção, julgado em 9/11/2011, DJe de 16/11/2011.)
Corte Especial · Rel. Ministro Teori Albino Zavascki · j. 05/10/2011
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECLAMAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na Pet n. 8.589/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 5/10/2011, DJe de 14/10/2011.)
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