JurisprudênciaIA

Superior Tribunal de Justiça

Acórdão

Relator(a)
Ministro Teori Albino Zavascki
Órgão julgador
Corte Especial
Data do julgamento
05/10/2011
Data de publicação
14/10/2011

STJ – Acórdão, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, j. 05/10/2011, p. 14/10/2011

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE RECLAMAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg na Pet n. 8.589/DF, relator Ministro Teori Albino Zavascki, Corte Especial, julgado em 5/10/2011, DJe de 14/10/2011.)
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