Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 02/02/2012, p. 10/02/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE - REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.315.402/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/8/2012, DJe de 29/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 16/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATOS BANCÁRIOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - ÓBICE DO ENUNCIADO 7 DA SÚMULA/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.391.896/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 31/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 27/03/2014
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A revisão do aresto que entendeu não haver necessidade de dilação probatória demandaria o reexame do acervo fático da causa, o que não se admite nesta instância especial ante o óbice da Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no AREsp n. 429.867/SC, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 27/3/2014,…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 22/05/2012
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - MATÉRIA CONSTITUCIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO STJ - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INEXISTÊNCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PROVAS - SÚMULA 7/STJ - PRECEDENTES - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 131.797/SC, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 22/5/2012, DJe de 30/5/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva · j. 27/09/2011
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRODUÇÃO DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. O acórdão recorrido, ao afirmar a desnecessidade da produção de prova, incursionou detalhadamente no contexto fático-probatório dos autos, o que inviabiliza, no recurso especial, a discussão a respeito de cerceamento de defesa em razão do indeferimento do pedido de produção de provas pelo óbice da Súmula nº 7/STJ. 2. Agravo regimental não provi…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.