Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, j. 14/02/2012, p. 01/03/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 21/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO, IRREGULARIDADE NA CITAÇÃO E AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 34.824/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 21/8/2012, DJe de 28/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A elisão das conclusões do aresto impugnado, quanto à liquidez e certeza da nota promissória exequenda, demandaria o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 2. Decisão agravada m…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 06/11/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - ALEGAÇÃO DE DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 166.270/SP, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 6/11/2012, DJe de 13/11/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 13/03/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - EXECUÇÃO - PEDIDO DE REABERTURA PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS - INVIABILIDADE DA DEFESA DOS EXECUTADOS - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no REsp n. 1.264.563/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 13/3/2012, DJe de 22/3/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Marco Buzzi · j. 21/02/2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO - INSURGÊNCIA DO AUTOR. 1. Sendo o magistrado o destinatário da prova, cabe a ele decidir sobre o necessário à formação do próprio convencimento. No caso concreto, para que se reconheça a tese do recorrente, de ter este provado as suas alegações, necessário reexame dos fatos delineados na lide. 2. Impossibilidade de reexame da matéria por importar n…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.