Superior Tribunal de Justiça
STJ – Acórdão, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 16/08/2012, p. 21/08/2012
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 21/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXCESSO DE EXECUÇÃO, IRREGULARIDADE NA CITAÇÃO E AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 34.824/PR, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 21/8/2012, DJe de 28/8/2012.)
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 07/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. ART. 458, I, DO CPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. CÉDULA DE CRÉDITO. EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DE TÍTULO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Cabimento da exceção de pré-executividade para discutir questões de ordem pública, quais sejam, os pressupostos processuais, as condições da ação, os vícios objetivos do título execu…
Terceira Turma · Rel. Ministro Massami Uyeda · j. 14/02/2012
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DUPLICATAS - AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no AREsp n. 51.395/RS, relator Ministro Massami Uyeda, Terceira Turma, julgado em 14/2/2012, DJe de 1/3/2012.)
Quarta Turma · Rel. Ministro Luis Felipe Salomão · j. 14/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS PRECEITOS LEGAIS DITOS VIOLADOS. EMBARGOS EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE RECONHECIDAS NO ACÓRDÃO A PARTIR DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DOS AUTOS E POR AUSÊNCIA DE PROVA DO EMBARGANTE CAPAZ DE ELIDIR A EXEQÜIBILIDADE DO TÍTULO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. APLICAÇÃO DE MULTA. 1. Não é viável o recurso especial se ausente o prequestionamento dos artigos de lei federal…
Terceira Turma · Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino · j. 16/08/2012
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE FATOS, PROVAS E CLÁUSULA CONTRATUAIS. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no Ag n. 1.404.574/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 16/8/2012, DJe de 21/8/2012.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.